Aviso legal

DADOS IDENTIFICATIVOS:

Nome de domínio: www.wituka.com
Nome comercial: Wituka
Denominação social: Wituka Art for Everyone SL
NIF: B90273103
Sede social: C/ Pedro Muñoz Torres, Nave 7. 41006 Sevilla (España)
Correio eletrónico: hola@wituka.com
Registo Comercial de Sevilha. Volume 6225, Folha 76, Secção 8, Página SE110305

OBJETO:

A Wituka Art for Everyone SL, responsável pelo sítio Web, doravante designada Prestador, disponibiliza a todos os utilizadores o presente documento para dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), e para informar todos os utilizadores do sítio Web sobre as condições da sua utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir estritamente o disposto no presente documento, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

O Prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar no sítio Web, sem qualquer obrigação de avisar previamente ou de informar os utilizadores dessas modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do Prestador.

RESPONSABILIDADE:

O Prestador declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, desde que estas tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.

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Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde está alojado o sítio Web reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, a fim de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado anteriormente a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem terem de se registar sempre que visitam o sítio.

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Em concreto: este sítio Web utiliza cookies de natureza técnica ou necessários para o funcionamento do sítio Web ou para a prestação de serviços que tenham sido expressamente solicitados pelo Utilizador e que estão isentas do seu consentimento.

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O utilizador tem a possibilidade de configurar a instalação de cookies através do nosso sítio Web para impedir a sua instalação no computador, e pode revogar a qualquer momento o consentimento dado para a instalação de tais cookies. Para mais informações, consulte a nossa "Política de Cookies".

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O Prestador não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do Prestador. No entanto, em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o Prestador disponibiliza-se a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou no bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.

Caso o utilizador considere que existe no sítio Web algum conteúdo suscetível de ser enquadrado nesta classificação, notifique de imediato o administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi revisto e testado para o seu correto funcionamento. Em princípio, pode garantir-se que funciona corretamente 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o Prestador não exclui a possibilidade de determinados erros de programação, ou a ocorrência de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao sítio Web.

PROTEÇÃO DE DADOS:

O Prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da regulamentação relativa à proteção de dados pessoais e garante o pleno cumprimento das obrigações exigidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas pela regulamentação em vigor, ou seja, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679, e a Lei Orgânica (ES) 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais. De acordo com estas obrigações, o Prestador deve:

• Informar os titulares dos dados sobre as circunstâncias relativas ao tratamento dos seus dados.
• Disponibilizar a informação aos titulares dos dados no momento em que os dados são solicitados, antes da recolha ou do registo, se os dados forem obtidos diretamente do titular.
• E, caso os dados não sejam obtidos do próprio titular, por provirem de uma transferência legítima ou de fontes publicamente acessíveis, o Responsável pelo tratamento informa as pessoas em causa num prazo razoável.

O Prestador informa que, caso seja possível criar uma conta de utilizador ou subscrever uma newsletter neste sítio Web, efetuará uma dupla verificação da sua conta de correio eletrónico (double opt-in) e que, caso a conta não seja confirmada, não tratará estes dados. Do mesmo modo, o Prestador informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, e solicitará o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico para fins comerciais. Recorda-se também que pode revogar este consentimento a qualquer momento. Para mais informações, consulte a nossa "Política de Privacidade".

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Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pela regulamentação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes (Registo em vigor no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas: Processo: WITUKA ART FOREVERYONES.L. Nome: WITUKA. Tipo: MISTA. Estado: EM VIGOR: PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO. Classificação de Nice: 25. Classificação de Viena: 27.05.09 27.05.10)

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do Prestador. Qualquer utilização não previamente autorizada pelo Prestador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

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O Prestador reconhece, a favor dos seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, e a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do Prestador sobre os mesmos, nem qualquer aprovação, patrocínio ou recomendação por parte do Prestador.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE:

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Data de atualização: maio de 2023