Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


1.- INFORMAÇÕES SOBRE O UTILIZADOR

A Wituka Art for Everyone SL - B90273103 informa os utilizadores deste sítio Web sobre a sua política relativa ao tratamento e à proteção dos dados pessoais que possam ser recolhidos através do sítio Web, ao navegar nele, ao enviar formulários de contacto, de consulta ou de subscrição, ao contratar serviços ou ao comprar produtos, ou através de quaisquer outros meios, como o correio eletrónico, formulários de pedido de orçamento em suporte papel e qualquer outro documento.

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Wituka Art for Everyone SL é o Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e informa que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto na regulamentação europeia e espanhola em vigor sobre proteção de dados pessoais, no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (GDPR), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei Orgânica (ES) 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

Para que tratamos os seus dados pessoais e porque o fazemos?

Consoante o formulário Web através do qual obtivemos os seus dados pessoais, trataremo-los de forma confidencial para alcançar as seguintes finalidades:

1. Envio de publicidade

Envio de comunicações comerciais publicitárias por correio eletrónico, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicações comerciais. Estas comunicações serão efetuadas pelo responsável e relacionadas com os seus produtos e serviços, ou com os dos seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha celebrado um acordo promocional. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais: com base no consentimento do titular dos dados, artigo 6.1.a do RGPD.

2. Formulário de subscrição da newsletter

Envio de newsletters, notícias, ofertas e promoções online: com o consentimento do interessado, artigo 6.1.a do RGPD.

3. Formulário de registo de utilizador

Gestão da conta do utilizador para proporcionar um acesso personalizado ao sítio Web e aos serviços interativos que oferece: com o consentimento do titular dos dados, artigo 6.1.a do RGPD.

4. Formulário da loja online sem registo (Convidado)

  • Gestão das compras online com base nos Termos e Condições do contrato: com o consentimento do titular dos dados, artigo 6.1.a do RGPD.

  • Gestão, manutenção, melhoria ou desenvolvimento dos serviços prestados: para a execução de um contrato, artigo 6.1.b do RGPD.

  • Realização de inquéritos de satisfação e de qualidade: para efeitos do interesse legítimo do responsável pelo tratamento, art. 6.1.f do RGPD.

5. Utilização de cookies analíticas:

Análise dos hábitos de navegação dos utilizadores que visitam o sítio Web, a fim de melhorar os serviços oferecidos (cookies analíticos): com o consentimento do titular dos dados, artigo 6.1.a do RGPD.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?

Serão conservados durante o período não superior ao necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou enquanto existirem prazos legais que determinem a sua conservação e, nos casos em que o tratamento dependa do consentimento do utilizador, até que este o revogue. Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades descritas, serão eliminados com medidas de segurança adequadas que garantam a anonimização dos dados ou a sua destruição total.

A quem facultamos os seus dados pessoais?

Não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo em caso de obrigação legal ou quando seja necessário para o desenvolvimento e a execução das finalidades do tratamento. Neste último caso, os dados poderão ser comunicados aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações e marketing, com os quais o Responsável pelo tratamento tenha celebrado os contratos de confidencialidade e de subcontratação de tratamento exigidos pela regulamentação de privacidade em vigor.

Poderemos também comunicar os seus dados a outras empresas do grupo para fins administrativos internos.

Haverá igualmente uma transferência de dados para os prestadores de serviços responsáveis pela logística e pela entrega de documentação / encomendas, necessária para a execução dos serviços de entrega do contrato.

Informamos que, neste caso, é efetuada uma transferência internacional de dados para as seguintes entidades, para as finalidades descritas:

  • Shopify Inc. (Ottawa, Canadá): prestador de serviços de alojamento Web (comércio eletrónico) e de correio eletrónico. O Canadá é um país declarado com nível de proteção adequado pela Comissão Europeia (Decisão da Comissão 2002/2/EC, de 20 de dezembro de 2001). Garantias de conformidade com o GDPR através da assinatura de um acordo de tratamento de dados (DPA) em vigor à data de hoje. Mais informações em: https://www.shopify.com/legal/dpa

  • Klaviyo Inc. (Boston, EUA): prestador de serviços de marketing por correio eletrónico. Garante a conformidade com o GDPR através da assinatura de um acordo de tratamento de dados (DPA) em vigor à data de hoje. Mais informações em: https://www.klaviyo.com/legal/data-processing-agreement.

Quais são os seus direitos?

  • Direito de retirar o consentimento em qualquer momento.
  • Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, bem como o direito de limitar ou de se opor ao seu tratamento.
  • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não cumpre a regulamentação em vigor.

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

  • Morada postal: Wituka Art for Everyone SL. C/ Pedro Muñoz Torres Nave 7, 41006Sevilla(Espanha)

  • Endereço de correio eletrónico: hola@wituka.com

2.- CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO UTILIZADOR:

Ao assinalar as caixas correspondentes e introduzir os dados nos campos marcados com um asterisco (*) nos formulários de contacto, de registo, de subscrição, etc., ou nos formulários de descarregamento, o Utilizador aceita expressamente, de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para dar resposta ao seu pedido por parte do Responsável, sendo voluntária a inclusão dos dados nos restantes campos.

Todos os dados solicitados através do sítio Web e assinalados com (*) são obrigatórios, porque são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao Utilizador. Os restantes campos, embora facultativos, poderá ser conveniente preenchê-los para dispor de todas as informações necessárias para responder adequadamente à sua consulta. Se não forem fornecidos todos os dados, não há garantia de que as informações e os serviços prestados pelo Prestador sejam totalmente adaptados às suas necessidades.

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos ao Prestador são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

3.- MEDIDAS DE SEGURANÇA


De acordo com o disposto na regulamentação em vigor sobre proteção de dados pessoais, o Responsável cumpre todas as disposições exigidas para o tratamento dos dados pessoais sob a sua responsabilidade e, em particular, os princípios enunciados no artigo 5.º do RGPD e no Título II da LOPDGDD, segundo os quais os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados e são adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

O Prestador garante que implementou políticas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD, a fim de proteger os direitos e as liberdades dos Utilizadores, e que lhes comunicou a informação adequada para que a possam exercer.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode contactar o Responsável em C / PedroMuñoz Torres Nave 7, 41006 Sevilla (Espanha). Correio eletrónico: hola@wituka.com

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS

1. INFORMAÇÕES SOBRE O UTILIZADOR

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? A Wituka Art for Everyone SL, doravante designada por RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que criou perfis nas principais plataformas de redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, YouTube, Vimeo, etc., e de que é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador nessas plataformas. Por conseguinte, o RESPONSÁVEL informa que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (GDPR), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), facultando as seguintes informações sobre o tratamento:

Porque tratamos os seus dados pessoais? Finalidade do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL, que pode incluir as seguintes ações: • Tratamento de pedidos e consultas apresentados ao RESPONSÁVEL. • Informação sobre atividades e eventos organizados pelo RESPONSÁVEL. • Informação sobre produtos ou serviços oferecidos pelo RESPONSÁVEL. • Interação através de perfis oficiais.

Porque estamos autorizados a tratar os seus dados pessoais? Base jurídica do tratamento: artigo 6.1.a do GDPR, o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. O UTILIZADOR tem um perfil na mesma rede social e decidiu aderir à rede do RESPONSÁVEL, manifestando assim interesse pela informação publicada. Por conseguinte, ao pedir para seguir os nossos perfis oficiais, o UTILIZADOR dá o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais publicados no seu perfil.

O UTILIZADOR pode consultar a qualquer momento as políticas de privacidade de cada rede social e configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.

O RESPONSÁVEL tem acesso e trata as informações públicas do UTILIZADOR, em especial o seu nome de contacto. Estes dados só são utilizados dentro da rede social e só serão incluídos num ficheiro do RESPONSÁVEL quando for necessário para tratar o pedido do UTILIZADOR.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais? Critérios de conservação dos dados: os dados serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento dado, conforme indicado nesta política de privacidade.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais? Divulgação de dados: as informações fornecidas pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo dados pessoais, podem ser publicadas em função dos serviços que o UTILIZADOR utiliza, ficando disponíveis ao público para outros utilizadores terceiros das redes sociais. Através do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar as informações que deseja tornar públicas, rever as permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, e gerir as aplicações de terceiros que já não deseje utilizar.

Nenhum dado pessoal será transferido para terceiros fora da rede social, salvo se for essencial para o desenvolvimento e a execução das finalidades do tratamento, caso em que será partilhado com os nossos prestadores de serviços de comunicação, com os quais o RESPONSÁVEL tenha celebrado acordos de confidencialidade e de tratamento de dados, conforme exigido pela regulamentação de privacidade em vigor.

Quais são os seus direitos? Direitos do UTILIZADOR: estes direitos só podem ser exercidos em relação às informações que estão sob o controlo do RESPONSÁVEL. • Direito de retirar o consentimento em qualquer momento. • Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos dados pessoais, bem como o direito de limitar ou de se opor ao tratamento. • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (www.aepd.es) se o UTILIZADOR considerar que o tratamento dos dados não cumpre a regulamentação em vigor.

Dados de contacto para exercer os seus direitos: • Morada postal: Wituka Art for Everyone SL, C/ Pedro Muñoz Torres Nave 7, 41006 Sevilla (Espanha) • Endereço de correio eletrónico: hola@wituka.com

2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações: • Aceder às informações do perfil público. • Publicar no perfil do UTILIZADOR toda a informação já publicada na rede social do RESPONSÁVEL. • Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais das redes sociais. • Publicar atualizações de estado da página que aparecerão no perfil do UTILIZADOR.

O UTILIZADOR pode controlar sempre as suas ligações, eliminar conteúdos que já não sejam de interesse e restringir com quem partilha as suas ligações, acedendo às definições de privacidade.

3. PUBLICAÇÕES Depois de seguir ou aderir à rede social do RESPONSÁVEL, o UTILIZADOR pode publicar comentários, ligações, imagens, fotografias ou qualquer outro conteúdo multimédia suportado pela plataforma. O UTILIZADOR deve, em todos os casos, ser o titular do conteúdo publicado, deter os direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros afetados.

Fica expressamente proibida qualquer publicação na rede social, incluindo textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc., que seja ofensiva, imoral, antiética ou de mau gosto, ou que viole direitos de propriedade intelectual ou industrial, direitos de imagem ou a lei.

Nesses casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de eliminar o conteúdo de imediato, sem aviso prévio, e pode solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.

O RESPONSÁVEL não é responsável pelos conteúdos publicados livremente por um UTILIZADOR.

O UTILIZADOR deve ter em conta que as suas publicações ficarão visíveis para outros utilizadores, sendo principalmente responsável pela sua privacidade.

As imagens publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.

4. DADOS DE MENORES OU DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS É proibido o acesso e o registo através das redes sociais do RESPONSÁVEL a pessoas com menos de 18 anos. Se o UTILIZADOR tiver necessidades especiais, será necessária a intervenção do seu tutor legal, curador ou representante legal, com um documento válido que comprove a representação.

O RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização das redes sociais por menores ou por pessoas com necessidades especiais. As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente informações pessoais de menores. Por conseguinte, se o UTILIZADOR for menor de idade, não deve registar-se, utilizar as redes sociais do RESPONSÁVEL nem fornecer quaisquer informações pessoais.


Data de atualização: maio de 2023