Termos do serviço


O seguinte é o documento contratual que rege a aquisição de produtos e serviços através do sítio Web www.wituka.com (doravante, o Sítio Web), propriedade da WitukaArt for Everyone SL (doravante, o Prestador).

A aceitação do presente documento implica que o Utilizador:

a. Leu, compreende e aceita o que aqui se estabelece.

b. Que é uma pessoa com capacidade suficiente para contratar e maior de 18 anos.

c. Que assume todas as obrigações

Estas Condições de Contratação de Serviços, juntamente com os Termos e Condições apresentados na oferta ao Cliente, bem como o Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies (doravante, em conjunto, as Condições de Contratação ou Condições), regulam expressamente as relações que se estabelecem entre o Prestador e os Clientes, bem como a utilização e a fruição dos serviços ou produtos que o Prestador disponibiliza.

Estas Condições são válidas por tempo indeterminado e aplicam-se a todas as compras efetuadas através do sítio Web www.wituka.com, propriedade do Prestador.

O Prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente estas Condições, sem afetar os produtos ou as promoções adquiridos antes da modificação, para o que mostrará sempre a versão e a data das mesmas.

IDENTIDADE DAS PARTES

Por um lado, o fornecedor dos bens ou serviços é:
Wituka Art for Everyone SL
C/ Pedro Muñoz Torres, Nave 7. 41006 Sevilla (Espanha)
NIF: B90273103
Correio eletrónico: ayuda@wituka.com
Lojas físicas: https://www.wituka.com/pages/stores

Por outro lado, o Utilizador que acede ao sítio Web e está interessado em contratar esses bens ou serviços (doravante, o Utilizador).

Informação sobre as atividades do Prestador.

O Prestador é uma empresa dedicada à comercialização de vestuário e calçado. Fundada há mais de 7 anos, o comércio online tem projeção internacional.

Neste sítio Web, a contratação de serviços é do tipo B2C (business to consumer), isto é, as transações são efetuadas entre o negócio online ou loja virtual e um consumidor.

FINALIDADE DO CONTRATO

A finalidade do presente contrato é regular a relação contratual de compra e venda entre o Prestador e o Utilizador no momento em que este aceita, durante o processo de contratação online, a caixa de verificação correspondente.
Prestador e o Utilizador no momento em que este aceita, durante o processo de contratação online, a caixa correspondente. A relação contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um preço determinado e exibido publicamente através do sítio Web, de um produto ou serviço específico.


PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

O procedimento de contratação só pode ser efetuado em espanhol. Caso no futuro possa ser efetuado noutra língua, tal será indicado antes de iniciar o procedimento de contratação.

O presente contrato é regido pela lei espanhola, incluindo a Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), e a regulamentação em matéria de privacidade. Para efetuar o processo de contratação e aceder aos serviços oferecidos pelo Prestador, o Utilizador pode optar por
O Utilizador pode optar por:

  • Registar-se no sítio Web:

    Deve registar-se criando uma conta de Utilizador. Para tal, deve fornecer, de forma livre e voluntária, os dados pessoais que forem exigidos, escolhendo um nome de utilizador e uma palavra-passe, pelos quais é totalmente responsável quanto à utilização e à custódia. Receberá uma mensagem de boas-vindas por correio eletrónico, na qual lhe serão comunicados o nome de utilizador e a palavra-passe com que se registou, bem como as indicações para proceder à ativação da sua conta. Se o utilizador não confirmar a sua conta, este registo não será válido. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente das mesmas, a não as disponibilizar a terceiros, bem como a notificar o Prestador da perda ou do roubo das mesmas ou de eventual acesso por um terceiro não autorizado, para que este possa proceder ao bloqueio imediato.

  • Efetuar a compra como convidado: neste caso, só lhe será pedida a informação de envio, mas não poderá acompanhar a sua encomenda, uma vez que não tem uma conta no nosso sítio Web.

Em qualquer caso, o Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e é responsável por comunicar ao Prestador qualquer alteração dos mesmos. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, consulte a nossa "Política de Privacidade".

O Utilizador será o único responsável por qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado ao gestor do Sítio Web em consequência do preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados. O Prestador procurará diligentemente verificar a veracidade desses dados, reservando-se, sem prejuízo de outras ações que lhe possam caber, o direito de não registar ou de anular o registo dos utilizadores que forneçam dados falsos ou incompletos.

O Utilizador poderá modificar os seus dados pessoais, bem como os restantes dados que fornece, acedendo à sua conta ou ao seu perfil. Para tal, deve ir ao seu perfil, no ícone "Utilizador" situado no canto superior direito, se aceder à loja online sem se identificar. Se já estiver identificado, a sua conta aparecerá no mesmo local com o seu nome de utilizador.

Informa-se o Utilizador de que, em conformidade com os requisitos do art. 27 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, o procedimento de contratação seguirá os seguintes passos:

INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL:

Geral:

Todos os produtos que aparecem no Sítio Web dispõem de informação adicional, de acordo com os artigos 60, 63 e 97 da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e os artigos 27 e 28 da LSSICE

O Prestador tomará todas as precauções razoáveis para garantir que todos os dados, descrições e imagens dos produtos que aparecem no Sítio Web estão corretos no momento em que a informação relevante é introduzida no sistema. No entanto, na medida permitida pela legislação aplicável, não é dada qualquer garantia de que esses dados, descrições e imagens dos produtos sejam exatos, completos, fiáveis, atualizados ou isentos de erros.

O Prestador verificará regularmente que todos os preços apresentados no Sítio Web estão corretos. Em caso de erro manifesto no preço de um produto, será dada ao Utilizador a possibilidade de adquirir o produto ao preço correto ou de anular a encomenda.

Restrição de envio:
Atualmente não existem restrições de envio.

Custo de envio:

Os custos de envio serão acrescentados ao preço dos produtos e são indicados separadamente no formulário de encomenda, na caixa "Custos de envio", de acordo com a seguinte tarifa:

  • Custos de envio em Espanha e Portugal: 3,9€.
  • Custos de envio na UE Standard (Bélgica, Alemanha, Grécia, Irlanda, Finlândia, Eslovénia, Suécia, Luxemburgo, Polónia, etc.): 3,9€.
  • Restante UE: os custos de envio são de 5,9€.
  • Reino Unido: 6,90€.
  • Restante mundo: de 5,90€ a 9,90€.

Os custos de envio são aplicados em função do destino e do valor da encomenda, de acordo com esta tarifa. O custo de envio será cobrado automaticamente na fatura no momento da compra e pago juntamente com a encomenda, pelo que o utilizador não terá de pagar qualquer montante ao recebê-la.

IMPORTANTE: a Wituka não é responsável por eventuais encargos exigidos pelos serviços aduaneiros de cada país.

Prazos de entrega:
Os prazos de entrega dependem de vários fatores, pelo que se solicita ao Utilizador que tome nota de que a entrega será efetuada dentro do prazo indicado, salvo se, dentro do mesmo prazo, notificarmos o Utilizador, inclusive por correio eletrónico, de que os produtos encomendados não estão disponíveis ou estão temporariamente indisponíveis. Os prazos de entrega podem ser alterados por feriados ou vésperas de feriado. Não serão efetuadas entregas aos sábados, domingos ou feriados, nem no dia seguinte a um feriado:

LOCALIZAÇÃO / ENTREGA ESTIMADA / TRANSPORTADORA:

- Espanha 1-2 dias úteis NACEX

- Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla 10 dias úteis Correos

- Ilhas Baleares 2-3 dias úteis MRW

- Portugal 1-2 dias úteis MRW

- Alemanha 4-5 dias úteis GLS

- Bélgica 4-5 dias úteis GLS

- França 3-4 dias úteis SEUR

- Países Baixos 4-5 dias úteis GLS

- Itália 3-4 dias úteis SEUR

- Países da UE 5-7 dias úteis GLS

- Países fora da UE 6-15 dias úteis Spring

O prazo de entrega previsto será contado a partir da data do pagamento.

Devido ao elevado volume de encomendas que as nossas transportadoras recebem diariamente, podem registar-se atrasos. Se tiver algum problema para receber a sua encomenda, contacte-nos através de hola@wituka.com e teremos todo o gosto em ajudá-lo.

Horário de recolha das encomendas:
As encomendas são recolhidas de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 15:00.

Condições de envio:

Para evitar qualquer erro nos envios, é imprescindível que, no momento de efetuar a encomenda, indique corretamente no formulário todos os dados exigidos. Todas as encomendas serão entregues conforme indicado no ponto "Prazos de entrega".

Receberá a sua encomenda através das empresas de transporte e logística mencionadas na mesma secção. Informa-se o Utilizador de que, para a correta prestação do serviço, o Prestador deve fornecer os seus dados pessoais às empresas que prestam estes serviços, passando estas a ser, a partir desse momento, responsáveis pelo seu tratamento.

Acompanhamento da encomenda:
Utilize o número da sua encomenda (incluindo o #) para acompanhar a sua encomenda. Utilizamos diferentes empresas, consoante o país.

Se tiver algum problema para acompanhar a sua encomenda, escreva para hola@wituka.com e teremos todo o gosto em ajudá-lo. Não nos responsabilizamos por eventuais encargos exigidos pelos serviços aduaneiros de cada país.

Não podemos garantir que não haverá atrasos por parte das transportadoras, mas faremos o possível para que a sua encomenda lhe chegue no prazo estimado.

PASSO 1.- Carrinho:

  • Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deve clicar no botão "Adicionar ao carrinho" para colocar no carrinho o produto selecionado e na quantidade desejada.
  • O Utilizador poderá verificar, em qualquer momento do processo de compra, os produtos incluídos no carrinho.
  • O Utilizador deve seguir as instruções que aparecem no ecrã para executar o processo de finalização da compra, pela mesma ordem em que estão indicadas.
  • O Utilizador pode sempre corrigir qualquer erro nos dados introduzidos, alterar o conteúdo do carrinho, acrescentar ou retirar um ou mais produtos, ou cancelar a encomenda completa durante o processo de finalização da compra, antes de a efetuar.
  • Ao efetuar uma encomenda, o Utilizador reconhece e declara ter lido todas as instruções apresentadas no ecrã durante o processo de compra e aceita integralmente estas Condições Gerais de Venda
  • O Utilizador efetua uma encomenda de produtos através do Sítio Web, assinalando a caixa "Aceito os termos e condições de venda" e efetuando o pagamento correspondente, escolhendo o método de pagamento que preferir.

PASSO 2.- Identificação do utilizador:

O Utilizador deve identificar-se no sistema antes de confirmar a encomenda, seja:

  • Através da sua conta de Utilizador registado (início de sessão com o seu nome de utilizador e palavra-passe).
  • Preenchendo os seus dados pessoais e de envio sem se registar (comprar como convidado).
  • Criando uma nova conta.


PASSO 3.- Processo de envio:

  • Caso o Utilizador esteja registado no sítio Web, deve confirmar a morada de envio verificando os dados apresentados no ecrã, podendo aceder-lhes para os atualizar. Caso contrário, deve introduzir os dados pessoais solicitados, preenchendo todos os campos assinalados com um asterisco (*) como campos obrigatórios.
  • Pode introduzir informações adicionais a juntar à encomenda, escrevendo-as neste ecrã.

PASSO 4.- Escolha do método de pagamento:


Para o pagamento da encomenda, o Utilizador pode escolher entre as seguintes opções:

  • Shop Pay: Trata-se de um processo de pagamento acelerado que permite aos clientes guardar o seu endereço de correio eletrónico, cartão de crédito, informações de envio e informações de faturação. Isto pode poupar tempo aos clientes no momento da finalização da compra, sobretudo se já tiverem utilizado o Shop Pay em qualquer loja Shopify. As informações de envio e de faturação dos clientes são armazenadas de forma segura nos servidores da Shopify, que cumprem a norma PCI. Mais informações em: https://www.shopify.com/security
  • Paypal: O Utilizador será direcionado para a página do Paypal para efetuar o pagamento de forma segura através da sua conta existente. O Paypal envia ao Utilizador um recibo da transação. O PayPal protege as suas informações financeiras com sistemas de segurança e de prevenção de fraude de referência no setor. Ao utilizar o PayPal, as informações financeiras nunca são partilhadas com o vendedor. Concluído o pagamento, ser-lhe-á enviado por correio eletrónico um recibo da transação. Pode consultar a política de privacidade do PayPal na seguinte ligação:
    https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/ua/privacy-full

PASSO 5.- Finalizar a compra:

Para proceder ao pagamento, deve aceitar previamente e de forma expressa estas condições gerais de venda, mediante a aceitação neste mesmo ecrã. Informa-se o Utilizador de que, nos termos do art. 98.2 da Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, está a efetuar uma encomenda com obrigação de pagamento. Confirma expressamente que sabe que a encomenda que está a concluir implica uma obrigação de pagamento e, para o efeito, ao clicar em "Finalizar encomenda" efetuará o respetivo pagamento.

Realização de encomendas. Pagamento expresso:

Recomenda-se imprimir o recibo da transação que efetuar através do gateway de pagamento ou das plataformas de pagamento existentes neste sítio Web.

SEGURANÇA: Este sítio Web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites no setor, como firewalls, procedimentos de controlo de acessos e mecanismos criptográficos, tudo para evitar o acesso não autorizado aos dados pessoais. Para alcançar estas finalidades, o Utilizador concorda que o Prestador possa obter dados para efetuar a correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Recorda-se ao Utilizador que todos os titulares de cartões de crédito estão sujeitos a verificações de validação e autorização por parte do emissor do cartão. Se o emissor do cartão de pagamento do Utilizador recusar, ou por qualquer motivo não autorizar, o pagamento em nosso nome, quer seja anterior ou posterior a um pagamento, o Prestador não será responsável por qualquer atraso ou falta de entrega. Após a efetivação do pagamento, o Utilizador recebe um correio eletrónico a informá-lo de que o pagamento foi efetuado corretamente.

INFORMAÇÃO PÓS-ENCOMENDA

Depois de efetuar a encomenda, receberá um correio eletrónico de confirmação ("Confirmação da encomenda") com todos os detalhes da sua compra. Este correio serve para verificar que a encomenda foi efetuada corretamente. Informa o Utilizador de que pode consultá-la e descarregar a sua fatura em "As minhas encomendas", dentro do seu perfil.

Se efetuou a compra e não recebe o correio eletrónico de confirmação no prazo de uma hora, contacte-nos através dos meios indicados no início.

De acordo com o disposto no artigo 63 da Lei de Defesa dos Consumidores e no artigo 28 da LSSICE, o correio eletrónico de confirmação da encomenda contém um resumo das presentes Condições, informação sobre as características essenciais dos produtos adquiridos, uma indicação detalhada do preço e do método de pagamento, informação sobre os custos de envio, informação sobre as condições e os métodos de devolução dos produtos, a indicação de que não se aplica o direito de livre resolução em determinados artigos e a morada para o envio de reclamações ou queixas, bem como uma ligação para este documento.

Posteriormente, e uma vez recebida e verificada a sua encomenda, esta será preparada. Por último, será notificada a empresa de transporte, para que proceda à recolha e à posterior entrega dentro dos prazos indicados (ver acima "Prazos de entrega") ou será enviada para a morada de recolha que escolheu, para que a possa levantar (conforme indicado).

Serviço de apoio ao cliente

Se o Utilizador tiver dúvidas ou questões ao efetuar uma encomenda, ou se pretender fazer alguma consulta sobre uma encomenda efetuada, iniciar o processo de devolução ou exercer o direito de livre resolução, se aplicável no seu caso, pode contactar-nos através de:

- Correio eletrónico: hola@wituka.com
- Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 14:00, exceto feriados locais e nacionais.
Para agilizar o serviço, seria aconselhável que o Utilizador tivesse uma cópia da encomenda.

Consultas sobre encomendas:

Desde que seja um utilizador registado, o Utilizador pode consultar o estado das suas encomendas mais recentes visitando a secção "As minhas encomendas" dentro do seu perfil. Esta é a forma mais fácil e rápida de obter as informações mais atualizadas sobre as encomendas, embora possa contactar sempre o nosso serviço de apoio ao cliente.

Entrega das encomendas:


As encomendas serão entregues na morada de entrega livremente indicada pelo Utilizador. Assim, o Prestador não assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto ou do serviço não se realizar por os dados fornecidos pelo Utilizador serem falsos, inexatos ou incompletos, ou quando a entrega não puder ser efetuada por motivos alheios ao controlo do Prestador ou da empresa de transporte designada para o efeito, como a ausência do destinatário.

Sem prejuízo do exposto, o Prestador tomará as medidas exigidas a um comerciante diligente para garantir que a entrega possa ser efetuada dentro do prazo acordado e, caso contrário, o mais rapidamente possível, para satisfação do remetente e do destinatário, pelo que não poderá ser imputada ao Prestador qualquer responsabilidade.

Cancelamento de encomendas:


Ocasionalmente, o sistema cancela encomendas ou partes de uma encomenda por diversos motivos. Alguns desses motivos podem ser:

- Indisponibilidade dos artigos
- Impossibilidade de processar os dados de pagamento
- Impossibilidade de entregar na morada fornecida
- Impossibilidade de entregar a encomenda (morada do Utilizador fora das indicadas)

- Duplicação de uma encomenda
- Cancelamento a pedido do Utilizador

Se uma encomenda for cancelada, o Utilizador receberá um correio eletrónico a explicar os motivos do cancelamento. Não serão cobrados ao Utilizador os montantes das encomendas canceladas e, caso o cancelamento ocorra após a recolha, o Utilizador será reembolsado do montante pago em caso de cancelamento total da encomenda.

Caso o Utilizador pretenda efetuar uma nova encomenda ou tenha alguma dúvida sobre uma encomenda cancelada, pode contactar-nos através dos meios indicados na secção "Serviço ao Utilizador".

Devoluções:

As encomendas serão consideradas entregues em conformidade no momento da assinatura da guia de entrega do transportador. Cabe ao destinatário verificar a integridade da embalagem e registar na guia de entrega da agência de transporte qualquer não conformidade ou dano. No entanto, podem ocorrer situações diversas que exijam a devolução de parte ou da totalidade da encomenda entregue

IMPORTANTE: se não estiver satisfeito com os artigos entregues, ou se não corresponderem ao que esperava e não desejar receber nenhum artigo em troca, mas pretender ser reembolsado do montante pago, deve aceder à seguinte secção "Livre resolução".

Se o produto chegar danificado ou com defeito: escreva-nos para hola@wituka.com e enviar-lhe-emos novamente o produto, totalmente gratuito e sem custos de envio.

Se ao abrir a encomenda verificar que os artigos entregues não correspondem ao acordado na encomenda, que não são os que encomendou, ou que o tamanho ou a cor do artigo não são os que encomendou, ou que o tamanho escolhido não lhe serve (é pequeno/grande) e pretende alterá-lo ou trocá-lo por outro artigo: dispõe de 180 dias para o devolver, desde que o artigo esteja sem uso, não lavado e em perfeitas condições.

Devolva-o juntamente com a guia de entrega, indicando que pretende substituí-lo por outro produto ou trocá-lo por outro tamanho. Pode enviá-lo para qualquer uma destas moradas:

ESPANHA:
Wituka
Calle Pino Estrobo 36
41016 Sevilla

AMSTERDAM
Wituka
Damrak 59, 1012 LL Amsterdam (Países Baixos)

ITÁLIA
Pampling Padua
Via Roma 49
35123 Padua (Itália)

Quando recebermos os produtos, forneceremos um código para que possa efetuar uma nova compra sem custos adicionais. Os custos de envio das t-shirts para o armazém ficam por sua conta, mas, uma vez recebida a encomenda e enviado o novo envio, assumiremos esses custos de envio, pelo que os custos são partilhados entre ambas as partes.

Só aceitamos a troca ou a devolução das meias se tiverem a etiqueta de cartão.

Direito de livre resolução:

Nos termos do artigo 102 da Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto refundido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias úteis, contados a partir da data de receção do produto, para resolver o contrato sem indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, para além do custo da própria devolução.

No entanto, como na Wituka Art for Everyone SL queremos oferecer o melhor serviço de apoio ao cliente possível, alargamos o prazo de devolução para 180 dias a contar da data de entrega, desde que os artigos não sejam utilizados nem lavados, estejam em perfeitas condições e desde que não se trate de bicicletas. Estes artigos só podem ser devolvidos no prazo de 14 dias

Caso haja dúvidas sobre o estado em que o utilizador efetua a devolução, prevalecerá sempre o critério do pessoal especializado da Wituka Art for Everyone SL, após inspeção e verificação do artigo, a fim de garantir que não se efetuem devoluções fraudulentas de produtos que tenham sido utilizados, lavados ou que cheguem em mau estado.

Em todos os casos, o Utilizador pode anular a sua encomenda enquanto não tiver sido expedida. Se a encomenda já tiver saído das nossas instalações, o Utilizador pode proceder à devolução imediata da mesma, assim que for recebida.

Se não ficar convencido com o produto ou simplesmente tiver mudado de ideias: devolva-o juntamente com a guia de entrega, indicando que pretende o reembolso. Pode enviá-lo para qualquer uma destas moradas:

ESPANHA:
Wituka
Calle Pino Estrobo 36
41016 Sevilla

AMSTERDAM
Wituka
Damrak 59, 1012 LL Amsterdam (Países Baixos)

ITÁLIA
Pampling Padua
Via Roma 49
35123 Padua (Itália)

Quando recebermos os produtos, se pretender o reembolso, efetuá-lo-emos utilizando o mesmo método de pagamento com que foi efetuada a compra. Só aceitamos a troca ou a devolução das meias se tiverem a etiqueta de cartão.

Preço e prazo de validade da oferta:

Os preços indicados relativamente a cada produto incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Todos os preços são expressos em euros (€).

Não incluem os custos de envio, manuseamento, embalagem, seguro ou quaisquer outros serviços e anexos adicionais ao produto ou serviço adquirido, uma vez que estes devem ser calculados no momento da encomenda.

Os preços aplicáveis a cada produto serão os publicados no sítio Web e serão aplicados automaticamente pelo processo de contratação na última fase do mesmo, incluindo os custos de envio.

O Utilizador aceita que, em qualquer caso, a valorização económica de alguns dos produtos possa variar em tempo real. Este caso particular será sempre comunicado previamente aos Utilizadores.

Qualquer pagamento efetuado ao Prestador implicará a emissão de uma fatura em nome do Utilizador registado. Esta fatura será enviada automaticamente para o endereço de correio eletrónico fornecido pelo Utilizador, bem como enviada juntamente com o produto adquirido.

Resolução de litígios

No caso de surgir algum litígio relacionado com a sua compra, o nosso principal objetivo é alcançar uma solução amigável. Encorajamo-lo a contactar o nosso Departamento de Apoio ao Cliente através dos meios indicados abaixo, onde faremos o possível para resolver a sua questão de forma satisfatória:

Morada postal: C/ Pedro Muñoz Torres, Nave 7. 41006 Sevilla (Espanha)
Correio eletrónico: hola@wituka.com

Se não for possível resolver o litígio de forma amigável, informamos que, embora a nossa empresa não esteja obrigada a submeter-se a qualquer sistema alternativo de resolução de litígios (RAL), seja por regulamentação seja por código de conduta, existem alternativas extrajudiciais para a resolução de litígios de consumo (Sistema Arbitral de Consumo, Mediadores de Consumo, OMIC). Estes sistemas proporcionam uma forma rápida e económica de resolver os conflitos.

Em qualquer caso, se não for alcançado um acordo satisfatório através dos meios acima referidos, tanto o Utilizador como a nossa empresa têm o direito de recorrer aos tribunais ordinários para a resolução do conflito, nos termos da lei aplicável.

Folhas de reclamação:

O Prestador de serviços informa que as folhas de reclamação se encontram à disposição dos utilizadores ou consumidores que as solicitem. Recordamos que, embora não através de uma folha de reclamação, qualquer reclamação que o utilizador ou consumidor considere adequada será tratada o mais rapidamente possível.

Pode aceder-lhes solicitando-as através de qualquer um dos contactos indicados acima.

Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições são regidas pela lei espanhola, ou interpretadas em conformidade com esta, em todas as matérias não expressamente previstas. O Prestador e o Utilizador acordam em submeter qualquer litígio que possa surgir da prestação de serviços ou da entrega dos produtos abrangidos pelas presentes Condições aos Tribunais e Juízos do domicílio do Utilizador.

Caso o Utilizador tenha domicílio fora de Espanha, o Prestador e o Utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se aos Tribunais e Juízos da cidade de Sevilha (Espanha)